Lembro nitidamente aquele triste funcionário que autenticava os meus documentos numa sala da Junta de Galiza para uma acreditação qualquer. Lembro como se deteve surpreendido ao ler um documento com um cabeçalho no que destacava a palavra DECLARAÇÃO em grandes letras.
Do mesmo jeito que conhecemos gente que não pode evitar buscar e provar as novas funcionalidades do último iPad ou de qualquer outro trebelho de última geração, também existem indivíduos que não podem deixar de ler e comentar os decretos e sentenças relacionados com o ensino em galego a medida que estes vão aparecendo. Eu pertenço a esta última categoria. Dado que não sou profissional do Direito nem tenho vocação polas leis, devo reconhecer que a minha obsessão por este tema pode interpretar-se como uma simples curiosidade intelectual ou bem como um transtorno neurótico não patológico (isso espero).
Houvo dous elementos da sentença que me figerom reflexionar: por um lado, a anulação do artigo 5.2 do Decreto sobre a consulta aos pais e, por outro, a não consideração por parte do TSXG do recurso ao artigo 4, no que se coloca um tope às horas de ensino em galego
Há uns dias conheceu-se a sentença do Tribunal Superior de Xustiza de Galiza (TSXG) sobre o recurso da Mesa pola Normalización Lingüística contra o decreto do plurilingüismo do Governo Feijóo. Lim as 26 páginas da sentença em uma hora e meia, na sala de espera do Hospital aguardando pola consulta rotinária do meu hepatólogo. Estava a ler as últimas linhas quando, por fim, me chamarom para ir à consulta.
